Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência

OAB-SP: júri do caso Dorothy pode ser anulado

TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator.

A empresa jornalística Biachi Guedes Ltda., de Ijuí, e seu proprietário, foram condenados por publicar equivocadamente foto de homem em notícia sobre sujeito infrator.

Administradora de cartões condenada por dano moral.

A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.

Moradora proibida de perturbar vizinhos.

Apesar de o direito à propriedade privada ser garantido constitucionalmente, tal direito não é absoluto, incidindo sobre ele limitações de ordem pública e privada.

2ª Turma concede direito de responder em liberdade a réus de crime ocorrido há 24 anos.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8), Habeas Corpus (HC 92284) para permitir a I.S.C. responder em liberdade à acusação de homicídio qualificado e estendeu, de ofício (por iniciativa dos membros da Turma) esta decisão ao co-réu N.T.L. Contra ambos foi decretada prisão preventiva por juiz de primeiro grau do Espírito Santo.

Mãe que abandonou bebê no DF quer reaver a guarda do filho

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

Ofensa gera indenização a passageira

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Continuidade da prestação laboral após a aposentadoria espontânea do servidor. Ausência de nova aprovação em concurso público. Efeitos.

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

Decisão garante posse de professora com diploma de mestrado na Secretaria de Educação